Política de Reembolso

Última atualização: 15 de maio de 2026

Na New Black Cosmetics, a sua satisfação é essencial. Se um produto não lhe convier ou não atender às suas expectativas, eis como exercer o seu direito de retratação e obter um reembolso, no quadro legal em vigor.

Esta política complementa os nossos Termos e Condições. Em caso de dúvida, não hesite em contactar o nosso atendimento em [email protected] — encontraremos juntos a melhor solução.

1. Direito de retratação de 14 dias

Nos termos do artigo L.221-18 do Código do Consumidor francês (Code de la consommation), você dispõe de um prazo de quatorze (14) dias corridos a contar da recepção dos seus produtos para exercer o seu direito de retratação, sem ter de justificar motivo nem pagar qualquer penalidade.

Quando o pedido incluir vários produtos entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir da recepção do último produto.

2. Exceção de higiene — produtos cosméticos abertos ou utilizados

Nos termos do artigo L.221-28, 5° do Código do Consumidor francês (Code de la consommation), o direito de retratação não pode ser exercido para produtos cosméticos que tenham sido abertos, dessellados ou utilizados após a entrega e que não possam ser devolvidos por razões de higiene ou de proteção da saúde.

Para poder ser devolvido, um produto deve, portanto, estar:

• Na sua embalagem original, intacta e não danificada
• Não aberto, não desselado, não utilizado (filmes plásticos, selos e lacres originais no lugar)
• Acompanhado de todos os seus acessórios e de qualquer brinde ligado a uma oferta promocional
• Em condições que permitam a sua recomercialização em estado novo

Esta restrição é imposta pela regulamentação francesa. Ela protege a saúde de todos os nossos clientes ao garantir a integridade sanitária dos produtos colocados novamente à venda.

3. Como exercer o seu direito de retratação

Para exercer o seu direito de retratação, você deve notificar-nos a sua decisão de forma clara e inequívoca antes do termo do prazo de 14 dias:

1. Envie-nos um e-mail para [email protected] com o assunto « Retratação — Pedido nº[seu número] »
2. Você pode utilizar o formulário padrão de retratação reproduzido no final desta página, sem obrigação
3. Indique o seu número de pedido, a data de recepção e os produtos em questão
4. Acusamos a recepção da sua solicitação em 48h úteis e comunicamos-lhe as instruções de devolução

4. Devolução dos produtos

Uma vez registrada a sua solicitação de retratação, você dispõe de um novo prazo de quatorze (14) dias para nos devolver os produtos.

4.1. Endereço de devolução

Os produtos devem ser devolvidos para o seguinte endereço, acompanhados do comprovante de devolução que lhe será transmitido:

New Black Cosmetics — Service Retours
34 Avenue des Champs-Élysées
75008 Paris
França

4.2. Custos e riscos de devolução

Os custos de devolução são por sua conta, nos termos do artigo L.221-23 do Código do Consumidor francês (Code de la consommation). Recomendamos vivamente que você:

• Escolha um envio rastreado (Colissimo rastreado, Mondial Relay rastreado…) para poder provar a expedição e a boa entrega
• Conserve o seu comprovante de envio até ao reembolso
• Embale cuidadosamente os produtos para evitar qualquer dano durante o transporte

Os riscos ligados à devolução (perda, roubo, deterioração durante o transporte) são por sua conta. Nenhuma encomenda enviada à cobrança será aceita.

5. Reembolso

Após a recepção da sua devolução e a verificação da conformidade com as condições enunciadas no artigo 2, procedemos ao reembolso num prazo máximo de quatorze (14) dias.

• Modo: reembolso efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado para o pedido inicial (cartão bancário, PayPal…), salvo acordo expresso para outro modo
• Valor: preço de compra do(s) produto(s) devolvido(s), bem como os custos de entrega iniciais (salvo em caso de devolução parcial — ver artigo 6)
• Nenhuma taxa lhe será cobrada pelo reembolso em si

Nos termos do artigo L.221-24 do Código do Consumidor francês (Code de la consommation), podemos diferir o reembolso até à recuperação efetiva dos produtos ou até que você tenha fornecido uma prova de expedição, sendo a data considerada a do primeiro destes factos.

6. Casos particulares

6.1. Devolução parcial

Em caso de devolução parcial (você devolve apenas uma parte do seu pedido), apenas os produtos devolvidos serão reembolsados. Os custos de entrega iniciais permanecem adquiridos pela New Black Cosmetics, uma vez que você beneficiou do serviço de entrega para os produtos conservados.

6.2. Produtos ligados a uma oferta promocional

Se o seu pedido incluía um brinde ou um produto oferecido no âmbito de uma oferta promocional, esse produto deve ser devolvido com os artigos em causa. Caso contrário, o seu valor ao preço inicial poderá ser-lhe faturado e deduzido do reembolso.

6.3. Artigos em saldo ou em promoção

Os artigos em saldo, desestocados ou em promoção beneficiam dos mesmos direitos de retratação que os artigos a preço pleno, nas condições enunciadas acima.

7. Produtos defeituosos, não conformes ou danificados

Se você receber um produto defeituoso, não conforme ao seu pedido ou danificado durante o transporte, o quadro é diferente do direito de retratação: você beneficia das garantias legais (garantia de conformidade e garantia contra vícios ocultos — ver artigo 11 dos Termos e Condições).

Neste caso:

• Contacte-nos no prazo de 14 dias a contar da recepção em [email protected], juntando fotos do produto e da embalagem
• Os custos de devolução e reexpedição são por nossa conta
• Procedemos, conforme a sua escolha, à substituição do produto ou ao reembolso integral, num prazo máximo de 30 dias

8. Mediação de consumo

Se, após nos ter contactado, persistir um litígio, você pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo que designamos:

CM2C — Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
14 rue Saint Jean, 75017 Paris
Site: cm2c.net

9. Formulário padrão de retratação

(A preencher e enviar-nos apenas se desejar exercer o seu direito de retratação — o seu uso não é obrigatório.)

À atenção da New Black Cosmetics SAS — 34 Avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris — [email protected]

Notifico-vos pela presente a minha retratação do contrato relativo à venda dos bens abaixo:

— Referência(s) do pedido: ____________________
— Número do pedido: ____________________
— Data do pedido: ____________________
— Data de recepção: ____________________
— Nome e sobrenome do consumidor: ____________________
— Endereço do consumidor: ____________________
— Data: ____________________
— Assinatura (apenas em caso de notificação por correio): ____________________