Aviso Legal
Última atualização: 15 de maio de 2026
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SIRET: 91491228200011
N.º de IVA intracomunitário: FR26914912282
Telefone: 07 49 53 21 29
E-mail: [email protected]
Diretor de publicação: o Presidente da New Black Cosmetics SAS.
2. Hospedagem
O Site é hospedado por:
Hostinger International Ltd
61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre
Site: hostinger.fr
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3. Propriedade intelectual
O conjunto dos elementos que compõem o Site — textos, fotografias, ilustrações, logotipos, vídeos, sons, marcas, layouts, identidade gráfica, códigos-fonte — são propriedade exclusiva da New Black Cosmetics SAS ou são objeto de autorização de uso.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão, desnaturação, total ou parcial do Site ou do seu conteúdo, por qualquer processo que seja, e em qualquer suporte que seja, é proibida sem autorização escrita prévia da New Black Cosmetics SAS. Qualquer exploração não autorizada do Site ou de qualquer um dos seus elementos será considerada constitutiva de contrafação e processada nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
« New Black » é uma marca registrada. O nome comercial « New Black Cosmetics », as denominações sociais e os logotipos associados também beneficiam de proteção ao abrigo do direito de marcas e do direito de autor. Qualquer reprodução ou uso não autorizado da marca « New Black » ou dos elementos distintivos da New Black Cosmetics SAS constitui contrafação sancionada pelos artigos L.713-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
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Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, você pode nos contactar em: [email protected].
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8. Mediação de consumo
Em conformidade com os artigos L.611-1 e seguintes do Código do Consumidor francês (Code de la consommation), você dispõe do direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo em caso de litígio que não tenha podido ser resolvido amigavelmente com o nosso atendimento.
O mediador de consumo designado pela New Black Cosmetics SAS é:
CM2C — Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
14 rue Saint Jean, 75017 Paris
Site: cm2c.net
Submissão online: cm2c.net/declarer-un-litige.php
Você também pode utilizar a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL) acessível no endereço: ec.europa.eu/consumers/odr.
9. Lei aplicável e jurisdição
O presente aviso legal é regido pela lei francesa. Em caso de litígio, e após o fracasso de qualquer tentativa de resolução amigável, os tribunais franceses serão os únicos competentes.