Aviso Legal
Última atualização: 15 de maio de 2026
1. Editor do site
O presente site newblackcosmetics.com (a seguir designado «o Site») é editado por:
New Black Cosmetics
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Sede social: 34 Avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris, França
RCS Paris: 914 912 282
SIRET: 91491228200011
N.º de IVA intracomunitário: FR26914912282
Telefone: 07 49 53 21 29
E-mail: [email protected]
Diretor da publicação: o Presidente da New Black Cosmetics SAS.
2. Alojamento
O Site é alojado por:
Hostinger International Ltd
61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre
Site: hostinger.fr
O Site utiliza os serviços da Cloudflare, Inc. (101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos) na qualidade de proxy CDN para a difusão acelerada dos conteúdos.
3. Propriedade intelectual
O conjunto dos elementos que compõem o Site — textos, fotografias, ilustrações, logótipos, vídeos, sons, marcas, layouts, identidade gráfica, códigos-fonte — são propriedade exclusiva da New Black Cosmetics SAS ou objeto de autorização de utilização.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão, deturpação, total ou parcial do Site ou do seu conteúdo, por qualquer meio e em qualquer suporte, é proibida sem autorização escrita prévia da New Black Cosmetics SAS. Qualquer exploração não autorizada do Site ou de qualquer dos seus elementos será considerada constitutiva de contrafação e processada em conformidade com os artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
«New Black» é uma marca registada. O nome comercial «New Black Cosmetics», as denominações sociais e os logótipos associados beneficiam igualmente de proteção ao abrigo do direito das marcas e do direito de autor. Qualquer reprodução ou uso não autorizado da marca «New Black» ou dos elementos distintivos da New Black Cosmetics SAS constitui contrafação sancionada pelos artigos L.713-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
4. Dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a lei «Informática e Liberdades» de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada.
Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais, pode contactar-nos em: [email protected].
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6. Hiperligações
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7. Termos e Condições
Qualquer encomenda efetuada no Site está sujeita aos nossos Termos e Condições.
8. Mediação de consumo
Em conformidade com os artigos L.611-1 e seguintes do Código do Consumidor francês, o cliente dispõe do direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo em caso de litígio que não tenha sido possível resolver amigavelmente com o nosso serviço de apoio ao cliente.
O mediador de consumo designado pela New Black Cosmetics SAS é:
CM2C — Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
14 rue Saint Jean, 75017 Paris
Site: cm2c.net
Submissão em linha: cm2c.net/declarer-un-litige.php
Pode igualmente utilizar a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), acessível em: ec.europa.eu/consumers/odr.
9. Lei aplicável e jurisdição
O presente aviso legal é regido pela lei francesa. Em caso de litígio, e após o insucesso de qualquer tentativa de resolução amigável, os tribunais franceses serão os únicos competentes.