Política de Privacidade -

Última atualização: 15 de maio de 2026

Na New Black Cosmetics, a proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. A presente política explica de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso site, cria uma conta ou efetua uma encomenda em newblackcosmetics.com.

É estabelecida em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e com a lei francesa «Informática e Liberdades» de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

New Black Cosmetics SAS
34 Avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris, França
RCS Paris 914 912 282
E-mail: [email protected]

A New Black Cosmetics SAS não designou Encarregado da Proteção de Dados (EPD/DPO), uma vez que tal designação não é obrigatória atendendo à natureza e à dimensão dos seus tratamentos. Qualquer questão relativa aos seus dados pessoais pode ser dirigida a [email protected].

2. Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários às finalidades descritas em seguida. O cliente fornece determinadas informações diretamente (formulário, encomenda, conta); outras são recolhidas automaticamente (navegação, cookies).

2.1. Dados fornecidos diretamente

Identidade: tratamento, nome próprio, apelido
Contactos: morada postal (entrega + faturação), e-mail, número de telemóvel
Conta de cliente: identificador, palavra-passe (cifrada), histórico de encomendas, lista de desejos
Encomenda e pagamento: produtos encomendados, montantes, modo de pagamento (os dados bancários completos nunca passam pelos nossos servidores — ver secção 5)
Trocas com o serviço de apoio ao cliente: mensagens, anexos, histórico de pedidos através do formulário de contacto ou por e-mail
Preferências de marketing: consentimento para receber a nossa newsletter, preferências de comunicação

2.2. Dados recolhidos automaticamente

Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, páginas consultadas, duração da visita, fonte de chegada (referrer)
Cookies e rastreadores: ver secção 9 «Cookies»

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Cada tratamento dos seus dados assenta num fundamento jurídico preciso, em conformidade com o artigo 6.º do RGPD:

3.1. Execução do contrato

Criação e gestão da conta de cliente
Tratamento e expedição das encomendas
Gestão do pagamento e da faturação
Acompanhamento das entregas (transmissão à transportadora)
Gestão das devoluções, reembolsos e garantias
Resposta aos pedidos via apoio ao cliente

3.2. Consentimento

Envio da nossa newsletter e comunicações de marketing (opt-in explícito)
Colocação de cookies não estritamente necessários (análise, medição de audiência)
Adesão ao clube WhatsApp «Le Cercle New Black»

3.3. Obrigações legais

Conservação das faturas e documentos contabilísticos (10 anos, Código Comercial)
Combate à fraude no pagamento
Respostas a requisições judiciais ou administrativas

3.4. Interesse legítimo

Melhoria da experiência de compra e dos produtos
Segurança do site (deteção de comportamentos suspeitos, prevenção de intrusões)
Solicitações comerciais para produtos similares junto de clientes existentes (artigo 21.º do RGPD, direito de oposição garantido a qualquer momento)

4. Períodos de conservação

Conta de cliente: duração da relação contratual, seguida de 3 anos após a última compra ou a última ligação (prospeção comercial), antes de arquivo ou eliminação
Encomendas e faturas: 10 anos a contar do encerramento do exercício contabilístico (obrigação legal)
Dados de pagamento: não conservados pela New Black Cosmetics (geridos pelos prestadores de pagamento, ver secção 5)
Newsletter e consentimentos de marketing: até à retirada do consentimento, seguida de arquivo durante 3 anos como prova
Cookies de análise: 13 meses no máximo (recomendação da CNIL)
Registos de ligação / segurança: 12 meses no máximo
Trocas com o apoio ao cliente: 3 anos a contar do último contacto

5. Destinatários e subcontratantes

Os seus dados nunca são cedidos nem vendidos a terceiros. Estão estritamente reservados às equipas da New Black Cosmetics SAS e aos nossos subcontratantes técnicos, que intervêm sob a nossa responsabilidade no âmbito de um acordo conforme ao artigo 28.º do RGPD.

Hostinger International Ltd (Chipre, UE) — alojamento do site e envio de e-mails transacionais
Cloudflare, Inc. (Estados Unidos) — proxy CDN e segurança de rede
Stripe Payments Europe Ltd (Irlanda, UE) — processamento de pagamentos por cartão bancário, Apple Pay e Google Pay
PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A. (Luxemburgo, UE) — processamento de pagamentos PayPal e pagamento em várias prestações
La Poste / Colissimo (França, UE) — entrega ao domicílio
Mondial Relay (França, UE) — entrega em ponto de recolha
Brevo (ex-Sendinblue) (França, UE) — envio das newsletters e campanhas de marketing
Google LLC (Estados Unidos) — medição de audiência através do Google Analytics e Google Search Console (integrados via Site Kit)
Meta Platforms, Inc. (Estados Unidos) — animação do clube «Le Cercle New Black» no WhatsApp (apenas se aderir voluntariamente)

Os seus dados podem igualmente ser comunicados às autoridades administrativas ou judiciais em caso de obrigação legal.

6. Transferências fora da União Europeia

Alguns dos nossos subcontratantes estão estabelecidos nos Estados Unidos (Cloudflare, Google, Meta). Estas transferências estão enquadradas pelas seguintes garantias:

Adesão ao Data Privacy Framework (DPF) entre a União Europeia e os Estados Unidos, validado pela decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023
Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da Comissão Europeia, quando aplicável
Medidas de segurança técnicas e organizativas complementares (cifragem, pseudonimização)

7. Segurança dos dados

Implementamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer perda, acesso não autorizado, divulgação ou destruição:

Cifragem das comunicações (HTTPS / TLS) em todo o site
Palavras-passe cifradas (hash) na base de dados
Acessos restritos e registados aos dados sensíveis
Cópias de segurança regulares cifradas
Atualizações de segurança regulares do site e dos plugins
Subcontratantes de pagamento certificados PCI-DSS

8. Os seus direitos

Em conformidade com os artigos 15.º a 22.º do RGPD, o cliente dispõe a qualquer momento dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

Direito de acesso: obter uma cópia dos dados que lhe dizem respeito
Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
Direito ao apagamento («direito a ser esquecido»): solicitar a eliminação dos seus dados, sob reserva das nossas obrigações legais de conservação
Direito à limitação do tratamento: suspender temporariamente a utilização dos seus dados
Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina, ou transferi-los para outro responsável
Direito de oposição: recusar determinados tratamentos, nomeadamente para fins de prospeção comercial
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal ponha em causa a licitude dos tratamentos anteriores
Direito de definir diretivas relativas ao destino dos seus dados após o seu falecimento

Para exercer estes direitos, pode escrever-nos para [email protected] ou por carta para a morada da nossa sede social. Poderemos solicitar uma prova de identidade a fim de garantir a segurança dos seus dados.

Comprometemo-nos a responder ao seu pedido num prazo máximo de um mês a contar da sua receção, prorrogável por dois meses em caso de complexidade.

Se, após nos ter contactado, considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da Commission Nationale de l’Informatique et des Libertés (CNIL): cnil.fr/fr/plaintes.

9. Cookies

Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu dispositivo aquando da sua visita ao Site. Permite ao Site reconhecer o seu dispositivo e memorizar determinadas informações sobre a sua navegação.

9.1. Cookies estritamente necessários

Indispensáveis ao funcionamento do Site, não requerem o seu consentimento: carrinho de compras, sessão de ligação, preferências de idioma, segurança. Duração: sessão ou 13 meses no máximo.

9.2. Cookies de medição de audiência

Colocados apenas mediante o seu consentimento, ajudam-nos a compreender como o Site é utilizado a fim de o melhorar. Ferramentas utilizadas: Google Analytics 4 e Google Search Console (via Google Site Kit). Duração: 13 meses no máximo.

9.3. Gestão das suas preferências de cookies

Pode a qualquer momento aceitar, recusar ou alterar as suas preferências de cookies através da faixa de consentimento presente na sua primeira visita, ou eliminando os cookies do seu navegador.

10. Menores

O Site não se destina a pessoas com menos de 15 anos. Não recolhemos conscientemente dados relativos a menores sem o consentimento prévio do titular da responsabilidade parental. Se verificar que um menor nos transmitiu os seus dados, agradecemos que nos contacte para eliminação imediata.

11. Alterações à presente política

A New Black Cosmetics SAS reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer momento, nomeadamente para a adaptar à evolução da legislação ou das suas atividades. A data da última atualização figura no topo da página. Em caso de alteração substancial, o cliente será informado por e-mail ou por aviso bem visível no Site.