Política de Reembolso

Última atualização: 15 de maio de 2026

Na New Black Cosmetics, a sua satisfação é essencial. Se um produto não lhe agradar ou não corresponder às suas expectativas, eis como exercer o seu direito de livre resolução e obter um reembolso, no âmbito do quadro legal em vigor.

Esta política complementa os nossos Termos e Condições. Em caso de dúvida, não hesite em contactar o nosso serviço de apoio ao cliente em [email protected] — encontraremos juntos a melhor solução.

1. Direito de livre resolução de 14 dias

Nos termos do artigo L.221-18 do Código do Consumidor francês, o cliente dispõe de um prazo de catorze (14) dias de calendário a contar da receção dos produtos para exercer o seu direito de livre resolução, sem ter de justificar o motivo nem pagar qualquer penalização.

Quando a encomenda incidir sobre vários produtos entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da receção do último produto.

2. Exceção de higiene — produtos cosméticos abertos ou utilizados

Nos termos do artigo L.221-28, 5.º do Código do Consumidor francês, o direito de livre resolução não pode ser exercido sobre produtos cosméticos que tenham sido abertos, desselados ou utilizados após a entrega e que não possam ser devolvidos por razões de higiene ou de proteção da saúde.

Para poder ser devolvido, um produto deve, portanto, encontrar-se:

• Na sua embalagem de origem, intacta e sem danos
• Não aberto, não desselado, não utilizado (películas plásticas, selos e opérculos de origem no lugar)
• Acompanhado de todos os acessórios e de qualquer oferta associada a uma promoção
• Num estado que permita a sua recomercialização em estado novo

Esta restrição é imposta pela regulamentação francesa. Protege a saúde de todos os nossos clientes garantindo a integridade sanitária dos produtos colocados novamente à venda.

3. Como exercer o direito de livre resolução

Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deve notificar-nos da sua decisão de forma clara e inequívoca antes do termo do prazo de 14 dias:

1. Enviar um e-mail para [email protected] com o assunto «Livre resolução — Encomenda n.º [o seu número]»
2. Pode utilizar o formulário-tipo de livre resolução reproduzido no final desta página, sem obrigatoriedade
3. Indicar o número de encomenda, a data de receção e os produtos em causa
4. Acusamos a receção do seu pedido no prazo de 48h úteis e comunicamos as instruções de devolução

4. Devolução dos produtos

Uma vez registado o pedido de livre resolução, o cliente dispõe de um novo prazo de catorze (14) dias para nos devolver os produtos.

4.1. Morada de devolução

Os produtos devem ser devolvidos para a morada seguinte, acompanhados da guia de devolução que lhe será transmitida:

New Black Cosmetics — Serviço de Devoluções
34 Avenue des Champs-Élysées
75008 Paris
França

4.2. Custos e riscos de devolução

Os custos de devolução são por conta do cliente, em conformidade com o artigo L.221-23 do Código do Consumidor francês. Recomendamos vivamente que:

• Escolha um envio com seguimento (Colissimo com seguimento, Mondial Relay com seguimento…) a fim de poder provar a expedição e o correto encaminhamento
• Conserve o seu comprovativo de envio até ao reembolso
• Embale cuidadosamente os produtos para evitar quaisquer danos durante o transporte

Os riscos associados à devolução (perda, roubo, deterioração durante o transporte) ficam a cargo do cliente. Não será aceite qualquer encomenda enviada à cobrança.

5. Reembolso

Uma vez recebida a devolução e verificada a sua conformidade com as condições enunciadas no artigo 2, procedemos ao reembolso num prazo máximo de catorze (14) dias.

• Modo: reembolso efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado para a encomenda inicial (cartão bancário, PayPal…), salvo acordo expresso para outro modo
• Montante: preço de compra do(s) produto(s) devolvido(s), bem como os custos de entrega iniciais (exceto em caso de devolução parcial — ver artigo 6)
• Não serão facturados quaisquer custos pelo próprio reembolso

Em conformidade com o artigo L.221-24 do Código do Consumidor francês, podemos diferir o reembolso até à recuperação efetiva dos produtos ou até que o cliente tenha fornecido prova de expedição, prevalecendo a data do primeiro destes factos.

6. Casos particulares

6.1. Devolução parcial

Em caso de devolução parcial (quando se devolve apenas uma parte da encomenda), apenas os produtos devolvidos serão reembolsados. Os custos de entrega iniciais permanecem adquiridos pela New Black Cosmetics, uma vez que o cliente beneficiou do serviço de entrega para os produtos conservados.

6.2. Produtos associados a uma oferta promocional

Se a encomenda incluía uma oferta ou um produto oferecido no âmbito de uma promoção, este produto deve ser devolvido com os artigos em causa. Caso contrário, o seu valor ao preço inicial poderá ser facturado e deduzido do reembolso.

6.3. Artigos em saldo ou promoção

Os artigos em saldo, em outlet ou em promoção beneficiam dos mesmos direitos de livre resolução que os artigos a preço cheio, nas condições enunciadas acima.

7. Produtos defeituosos, não conformes ou danificados

Se o cliente receber um produto defeituoso, não conforme à sua encomenda ou danificado durante o transporte, o quadro é distinto do direito de livre resolução: beneficia das garantias legais (garantia de conformidade e garantia contra vícios ocultos — ver artigo 11 dos Termos e Condições).

Nesse caso:

• Contacte-nos no prazo de 14 dias a contar da receção em [email protected], juntando fotografias do produto e da embalagem
• Os custos de devolução e de reexpedição são por nossa conta
• Procedemos, à escolha do cliente, à substituição do produto ou ao reembolso integral, num prazo máximo de 30 dias

8. Mediação de consumo

Se, após nos ter contactado, subsistir um litígio, o cliente pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo que designámos:

CM2C — Centre de la Médiation de la Consommation de Conciliateurs de Justice
14 rue Saint Jean, 75017 Paris
Site: cm2c.net

9. Formulário-tipo de livre resolução

(A preencher e a devolver-nos apenas se desejar exercer o seu direito de livre resolução — a sua utilização não é obrigatória.)

À atenção da New Black Cosmetics SAS — 34 Avenue des Champs-Élysées, 75008 Paris — [email protected]

Notifico pela presente a minha livre resolução do contrato relativo à venda dos bens abaixo indicados:

— Referência(s) da encomenda: ____________________
— Número de encomenda: ____________________
— Data da encomenda: ____________________
— Data de receção: ____________________
— Nome e apelido do consumidor: ____________________
— Morada do consumidor: ____________________
— Data: ____________________
— Assinatura (apenas em caso de notificação por carta): ____________________