Termos e Condições Gerais de Venda Online
A New Black Cosmetics, uma empresa registrada no Registro de Comércio e Empresas de Paris, com sede na 34 Avenue des Champs Elysées, 75008 Paris, França. Ao acessar ou usar o site, você reconhece ter lido, compreendido e aceito, sem limitação ou reserva, estes Termos e Condições Gerais de Venda online.
Estes Termos e Condições Gerais de Venda online visam definir os termos e condições de vendas online de produtos pela NEW BLACK Cosmetics aos clientes, bem como os direitos e obrigações das partes decorrentes da venda online dos produtos oferecidos no site.
A NEW BLACK Cosmetics reserva-se o direito de atualizar os Termos e Condições Gerais de Venda online a qualquer momento.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, compilações de dados, software, é propriedade da NEW BLACK COSMETICS e é protegido pelas leis de direitos autorais.
Nem o conteúdo nem a marca registrada podem ser usados, reproduzidos, duplicados, copiados, vendidos, revendidos, disponibilizados, modificados ou explorados de qualquer outra forma, total ou parcialmente, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
PRODUTO
Os produtos oferecidos para venda pela NEW BLACK COSMETICS são aqueles exibidos no site no dia em que o cliente consulta o site e dentro do limite dos estoques disponíveis. A NEW BLACK COSMETICS reserva-se o direito de retirar produtos da venda a qualquer momento.
As informações, fotos e gráficos do catálogo são indicativos apenas e não vinculam o comerciante de nenhuma maneira. Qualquer descrição que possa conter informações incorretas será removida do site ou substituída por informações corretas o mais rápido possível.
A distribuição de produtos ou amostras é feita na França e internacionalmente.
PREÇOS
Os preços de venda dos produtos são aqueles em vigor no momento em que o pedido é feito, excluindo os custos de envio. Os preços de venda são fixos e estão em Euros o reales brasileños. Os preços de venda dos produtos podem ser alterados a qualquer momento em decorrência de eventos externos.
Os custos de envio são da responsabilidade do cliente e são faturados adicionalmente ao preço dos produtos, dependendo do valor do pedido.
Os custos de envio serão indicados quando o cliente fizer o pedido.
PEDIDOS
Os pedidos feitos através do site vinculam o comprador assim que o pedido do comprador for aceito no site.
A partir do momento em que o cliente fizer o pedido, ele é considerado ter aceito conscientemente e sem reservas os preços, volumes e quantidades oferecidos para venda e encomendados.
Os produtos destinam-se ao uso pessoal do cliente. Não é possível revender os produtos comprados no site.
PAGAMENTO
Salvo se o servidor estiver indisponível, e após a validação final do seu pedido, o cliente poderá efetuar o pagamento do seu pedido no site por PayPal ou Cartão de Crédito (Carte Bleue, Visa, Mastercard).
Pagamentos por cheque não são aceites.
Quando o cliente opta pelo pagamento online por Cartão de Crédito, todos os dados introduzidos (número do cartão e data de validade) são imediatamente encriptados (em modo SSL) e gravados no servidor de pagamento seguro do nosso banco, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Essas informações são conhecidas apenas pelos servidores do banco. Nenhum dado de pagamento relativo ao cliente é armazenado no site www.newblackcosmetics.com, eliminando qualquer possibilidade de fraude através da invasão do site.
A NEW BLACK COSMETICS usa uma ferramenta de pagamento segura chamada “3D Secure”. A segurança do pagamento baseia-se na autenticação do comprador e na confidencialidade de todos os dados. Para garantir esta segurança, a Stripe usa técnicas de criptografia comprovadas e cumpre várias regulamentações bancárias aplicáveis em França.
Para qualquer informação ou assistência adicional, o cliente terá à sua disposição o Serviço de Atendimento ao Cliente por email em [email protected], de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
A NEW BLACK COSMETICS reserva-se o direito de recusar qualquer pedido ou entrega em caso de disputa existente com o cliente, não pagamento total de um pedido anterior pelo cliente ou recusa de autorização de pagamento pelos bancos emissores de cartões de crédito.
Os produtos são entregues pela Delivengo ou DHL, dependendo da sua escolha, em um prazo máximo de 7 a 13 dias úteis para o Brasil e em um prazo de 10 a 25 dias úteis para o resto do mundo.
A taxa de entrega é calculada como uma taxa fixa da seguinte forma:
Delivengo
Brasil, para pedidos abaixo de €100: €9
Brasil, para pedidos acima de €100: grátis
A NEW BLACK COSMETICS reserva-se o direito de modificar as taxas de entrega a qualquer momento.
As entregas só serão feitas em endereços fixos e, portanto, excluem hotéis, caixas postais, poste restante, endereços não fixos (camping, caravanas, casas móveis, etc.).
A entrega é considerada feita assim que o produto estiver disponível para o cliente. É responsabilidade do cliente verificar as remessas na chegada e fazer quaisquer reservas e reclamações que pareçam justificadas.
Se os produtos entregues não estiverem em conformidade em termos de natureza ou qualidade com as especificações indicadas na nota de entrega, o cliente deve, sob pena de perda, apresentar suas reclamações por escrito ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (carta a ser enviada para: NEW BLACK COSMETICS, 34 avenue des Champs Elysées 75008 Paris France) ou por e-mail para [email protected], dentro de oito (8) dias após a entrega.
RESERVA DE PROPRIEDADE
O vendedor mantém a propriedade total dos produtos vendidos até o pagamento integral do preço principal, das taxas e impostos incluídos.
A transferência dos riscos relacionados ao produto ocorrerá após a entrega ao transportador do produto encomendado. Portanto, é responsabilidade do cliente contratar um seguro por sua própria conta para cobrir quaisquer riscos, incluindo danos e perdas.
DIREITO DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
De acordo com as disposições do Artigo L. 221-18 do Código do Consumidor francês, o Comprador tem um período de quatorze (14) dias a partir do recebimento dos Produtos encomendados no Site para notificar a NEW BLACK COSMETICS de sua intenção de exercer seu direito de retirada.
A partir do exercício deste direito, o Comprador tem um período adicional de quatorze (14) dias para devolver, às suas próprias custas, o(s) Produto(s) que encomendou se ele(s) não atender(em) às suas expectativas, para troca ou cancelamento do pedido.
No entanto, de acordo com as disposições do Artigo L. 221-28 do Código do Consumidor francês, este direito de retirada não pode ser exercido para Produto(s) que são feitos sob medida ou claramente personalizados de acordo com as especificações do Comprador, ou para Produto(s) que foram abertos e/ou violados e/ou usados após a entrega e que não podem ser devolvidos por motivos de higiene ou proteção da saúde (especialmente produtos cosméticos).
O comprador deve devolver o(s) Produto(s) completo(s), não utilizado(s), em sua embalagem original e fechada, em condições adequadas para revenda como novo, às suas próprias custas.
Todos os Produtos devem ser devolvidos para o seguinte endereço:
New Black Cosmetics E-Commerce Returns 34 avenue des Champs Elysées 75008 75008 Paris
A devolução dos Produtos deve ser acompanhada do formulário de devolução, que pode ser solicitado pelo serviço de atendimento ao cliente em: [email protected]
Qualquer risco relacionado à devolução do(s) produto(s) é de responsabilidade do comprador. A New Black Cosmetics recomenda que o comprador subscreva uma opção de rastreamento para o pacote para evitar qualquer inconveniente em caso de perda ou roubo dos produtos durante o transporte de devolução.
Se as condições acima forem atendidas, a New Black Cosmetics reembolsará, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo comprador para a transação inicial, todos os valores pagos pelos Produtos devolvidos, com exceção dos custos de devolução, dentro de um período máximo de quatorze (14) dias a partir do recebimento do formulário de devolução.
Em caso de devolução parcial de Produtos, apenas o preço dos Produtos devolvidos será reembolsado pela New Black Cosmetics e não os custos de entrega, desde que o comprador tenha se beneficiado do serviço de entrega para os itens mantidos e que as taxas de entrega não mudem de acordo com o volume pedido.
No caso de devolução de Produtos que foram objeto de uma oferta promocional global, incluindo um ou mais brindes, os brindes concedidos pela New Black Cosmetics relacionados à compra de um ou mais Produtos devem ser devolvidos à New Black Cosmetics. Caso o Comprador mantenha o(s) Produto(s) oferecido(s) como parte da oferta promocional global, serão cobrados com base em seu preço original.
A sua conta
Ao registar-se no nosso site, o cliente receberá um nome de utilizador e uma palavra-passe para a sua conta. É da responsabilidade do cliente manter a sua conta, nome de utilizador e palavra-passe confidenciais e controlar o acesso ao seu computador. O cliente aceita a responsabilidade por todas as atividades realizadas através da sua conta, nome de utilizador ou palavra-passe. O cliente concorda em fornecer apenas informações precisas e verdadeiras.
O nome de utilizador e a palavra-passe escolhidos pelo cliente são elementos de identificação que permitem o acesso e utilização de determinadas secções, funcionalidades, páginas, conteúdos ou serviços do site. São pessoais e intransmissíveis.
COOKIES
A New Black Cosmetics pode colocar um cookie no computador do cliente. Esta ferramenta destina-se a registar informações relacionadas com a navegação do computador do cliente no site (páginas visualizadas, data e hora da consulta, etc.), que a New Black Cosmetics pode ler durante visitas subsequentes pelo cliente. A duração do armazenamento desta informação no computador é de um ano.
O cliente pode recusar o armazenamento de “cookies” configurando o seu navegador em conformidade.
RESPONSABILIDADE
O vendedor, no processo de venda online, está vinculado apenas por uma obrigação de meios; a sua responsabilidade não pode ser acionada por danos resultantes da utilização da rede Internet, como perda de dados, intrusão, vírus, interrupção do serviço ou outros problemas involuntários.
JURISDIÇÃO
Estes termos e condições gerais de venda são regidos pela lei portuguesa. Para todas as disputas relacionadas com este contrato entre o vendedor e o comprador, o Tribunal Comercial de Lisboa terá jurisdição exclusiva.
PROTEÇÃO DE DADOS
De acordo com a Lei de Proteção de Dados portuguesa de 6 de janeiro de 1978, o cliente tem o direito de aceder e retificar dados que lhe digam respeito e que sejam mantidos pelo comerciante.
VENDAS
Oferta válida em produtos indicados em www.newblackcosmetics.com. Oferta válida durante o período especificado. Sujeito à disponibilidade de stock. Como as vendas são limitadas no tempo, não podem ser aplicadas a encomendas anteriores ou posteriores à oferta. A oferta não pode ser combinada com outras ofertas ou promoções em curso.